Neste contexto, são nulas as disposições contidas em entendimento coletivo celebrado diretamente utilizando os empregados, mormente quando nãeste comprovado o cumprimento do rito estabelecido no art. 617 da CLT.
Sobre os valores a serem apurados em liquidaçãeste por sentença, mediante cálculos, incidirão juros e correçãeste monetária na MANEIRA da lei (Súmula 200, do C. TST).
sobrejornada; de que a redução por jornada foi pactuada livremente; de que o ambiente de produção nãeste era insalubre ou perigoso. Impugnaram as demais pretensões. Pugnaram pela improcedência Destes pedidos. Juntaram procuração e documentos.
Este pior é que pelo comparativo usando o mês de fevereiro, ESTES números do assaltos a ônibus mais que dobraram.
O Piauà duplica, o Ceará duplica, ParaÃba duplica. Já o Maranhão não teve competência polÃtica como um todo, doravante e no passado, para poder tomar o DNIT e o Governo Federal executarem por fato tal duplicação da BR-135â€, disse.
Nesse caso, julgo procedente o pedido para condenar a reclamada a embolsar ao reclamante as diferenças através reduçãeste salarial, nos perÃodos indicados na petiçãeste inicial.
DE multas administrativas ora em cobranca aos efeitos da recuperacao judicial, natural como a competencia do Juizo
“A pessoa jurÃdica Nardini Usandoércio do Metais, criada em maio por 2001, era somente fictÃcia. Servia ao propósito único e já confessado por receber, de maneira velada, parte das receitas geradas através atividade empresarial realizada através Indústrias Nardini S/A, mas nesta não contabilizadas, e delas usar de modo a pagamento a fornecedores e dÃvidas DE Indústrias Nardini S/Aâ€, aponta a denúncia.
Se este Governo do Maranhão comemorou o fato por nãeste deter registrado nenhum assalto a banco no mês por março, recipe na contrapartida disso, o Sindicato Destes Rodoviários confirmou qual em marçeste foram registrados na Bastante Sãeste LuÃs, 53 assaltos a ônibus.
Edilázio, juntamente com ESTES deputados Andrea Murad e Adriano Sarney, repudiaram a decisãeste do deputado Rafael Leitoa, presidente da Comissão do Constituição e Justiça, que vá para o site simplesmente negou este pedido do vista de Andrea Murad, alegando, equivocadamente, que este pedido havia sido feito por maneira extemporânea. Edilázio chegou a dizer de que Leitoa estava agindo saiba como se fosse um “filhote do autoritarismoâ€.
Conforme a fiscalizaçãeste constatou do exame das notas fiscais emitidas, este volume de recursos (faturamento que
informacoes obtidas em consulta ao sistema por andamento processual desta Corte e do Tribunal do Justica do
Afirmou este reclamante que a reclamada não respeitava o horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento do horas extras. A reclamada impugnou a pretensão.
Em a primeira etapa por teste, de que está sendo executada atravfois da Secretaria do Trânsito e Transportes (SMTT), Seroada usados 2 ônibus qual circularão nas vias principais em linhas qual possuem maior demanda do passageiros.